A Paraíba receberá, em abril próximo, R$ 6 milhões para construção de 4.410 cisternas em municípios da região semiárida, segundo informações da assessoria técnica da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH). O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) liberou os recursos destinados à construção de cisternas de placas para captação de água da chuva, com capacidade de 16 mil litros cada.
Foram beneficiados também os Estados da Bahia, Piauí e Rio Grande do Norte, selecionados no Edital Público nº. 05/2010, publicado pelo Ministério em fevereiro deste ano. Juntos, esses Estados receberão R$ 37 milhões para a construção de cerca de 27 mil cisternas.
O financiamento é destinado a despesas de capital, como a compra de materiais e o pagamento da mão de obra para a construção. Para garantir a obra, o Governo do Estado entra com uma contrapartida de 10 % desse valor. O apoio federal tem a finalidade de ampliar o acesso à água para o consumo humano aos moradores da área rural do Semiárido.
Os beneficiários são famílias que não dispõem de acesso à fonte de água potável, que tenham renda per capita familiar de até meio salário mínimo ou, no caso dos idosos, renda total da família de até três salários mínimos, devendo ser priorizadas as famílias que se enquadram nos critérios de elegibilidade do Programa Bolsa Família.
A assessora técnica da SEDH, Edna Nascimento, participa nesta terça-feira (16) da mesa técnica que se realizará às 9h no MDS, em Brasília (DF). Segundo ela, na reunião será definido o formato do convênio e escolhidos os municípios. “Será aberto edital para sub-conveniar as construção das cisternas e os cursos de capacitação de pedreiros, agentes comunitários de saúde e as famílias beneficiadas”, disse Edna.
Acesso à água – A cisterna é uma tecnologia popular para a captação de água da chuva e representa solução de acesso a recursos hídricos para a população rural dispersa do Semiárido brasileiro. Construída com placas de cimento, permite armazenar 16 mil litros de água, o suficiente para o uso de uma família de cinco pessoas durante o longo período da seca que se estende por até oito meses.
O Programa do MDS prevê o acesso, o gerenciamento e a valorização da água como um direito essencial da vida e da cidadania, ampliando a compreensão e a prática da convivência sustentável e solidária com o ecossistema do Semiárido.
O público das cisternas é formado por famílias de baixa renda que moram na área rural de municípios daquela região e não dispõem de fonte de água ou meio de armazená-la adequadamente para o suprimento de suas necessidades básicas.
Click PB
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