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quinta-feira, 25 de março de 2010

Um absorvente íntimo pendurado e uma condenação final de R$ 353 mil

Uma revista íntima, feita por uma ex-chefe, acabou em indenização para três mulheres de Joinville (SC). Cada uma receberá R$ 30 mil (valores de 2001, a serem corrigidos). Cálculo feito pelo Espaço Vital aponta o valor atualizado de R$ 3535.740,85. A cifra será dividida pelas três ex-empregadas.

A história começou em setembro de 1997. As autoras do processo, junto com outras mulheres, foram obrigadas a tirar a roupa em seu local de trabalho, na filial das Lojas Renner de Joinville. A decisão do TST é definitiva.

Um absorvente íntimo, pendurado na parede do banheiro feminino da loja, provocou toda a discussão. Uma das chefes do setor, indignada com a atitude, reuniu todas as funcionárias para tentar descobrir a autora. Como ninguém admitiu, ela perguntou quem estava menstruada.

As que disseram "sim" foram encaminhadas para um exame de sangue. O resultado seria comparado com o material do absorvente.

As cerca de 10 mulheres que disseram "não" foram obrigadas a tirar a roupa, inclusive as peças íntimas. Segundo o processo, a chefe foi a primeira a dar o exemplo às demais e baixar suas próprias vestes.

Uma das testemunhas disse que estava amamentando e por isso não estava menstruando. Mesmo assim, teve que ficar nua da cintura para baixo e foi avaliada por sua superiora.

Em sua defesa, as Lojas Renner não negaram, no processo, a ocorrência da revista. A contestação argumentou que a ideia foi das próprias funcionárias, que buscavam a responsável pelo ato. Questionou também a demora das colaboradoras em entrar com o processo quase quatro anos. "Se demoraram, é porque teriam perdoado o fato" - afirmou a defesa.

Na primeira instância, isso convenceu o juiz. Mas a decisão foi revertida no TRT-12. As ex-funcionárias argumentaram, entre outros fatores, que temiam demissões. Durante o processo judicial, as chefes de setor, responsáveis pela revista íntima, foram demitidas pela empresa.

CONTRAPONTO

A gerência estadual (SC) das Lojas Renner informou que o processo está em andamento e, para tanto, tomará as medidas cabíveis. Acrescenta que, por motivo de confidencialidade, não presta informações sobre colaboradores ou ex-colaboradores.


Fonte: JUSBRASIL

quarta-feira, 17 de março de 2010

CURSO DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NO CONTEXTO DO SEMIÁRIDO

A UFCG divulgou o Edital 01/2010, para INSCRIÇÃO PARA SELEÇÃO DE ALUNOS PARA O CURSO DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NO CONTEXTO DO SEMIÁRIDO DO CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROALIMENTAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE – UFCG/CAMPUS POMBAL.

Período de inscrição: de 17 de março a 13 de abril de 2010, estão abertas as inscrições para a Seleção de alunos para o curso de GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NO CONTEXTO DO SEMIÁRIDO, com 50 vagas, oferecido gratuitamente pelo Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar da Universidade Federal de Campina Grande – CCTA/UFCG/Campus Pombal, com apoio do CNPq/CT-HIDRO/ANA.

O curso terá duração de 8 meses. As disciplinas serão oferecidas no período de 16/04/2010 a 11/12/2010, nas sextas feiras à noite e aos sábados durante o dia. O Curso e todo material didático serão inteiramente gratuitos.

Publico alvo: técnicos e profissionais de nível médio ou superior envolvidos com atividades de gestão de recursos hídricos, membros e participantes de: comitês de bacias; órgãos de gestão de recursos hídricos, prefeituras municipais, Companhia de abastecimento de água, Órgãos estaduais ou municipais de extensão e/ou pesquisa, cooperativas, associações e consócios de cidades de diversas áreas, envolvidos com o gerenciamento de recursos hídricos, que desenvolvem atividades relacionadas à Gestão de Recursos Hídricos em Empresas, Cooperativas, órgãos municipais, estaduais e /ou comitês de bacias de todas as regiões do país.

Mais informações, acesse o site da UFCG, clicando aqui. O Edital encontra-se na parte central do site, na caixa COMUNICAÇÕES.

Boa sorte!

CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS 2010

Buscando contribuir para a correta e regular aplicação dos recursos públicos, bem como para a universalização do conhecimento em gestão pública, o Tribunal de Contas da União (TCU), em continuidade ao Programa Educacional implementado nos últimos anos, ofertará em 2010 ações educacionais na modalidade de educação a distância (EaD) em áreas de relevância e interesse da Administração Pública.

Voltadas à capacitação e ao aperfeiçoamento de servidores públicos, essas ações educacionais têm por propósito disseminar os normativos legais e as boas práticas administrativas que devem ser observadas por todos os gestores durante o cumprimento de suas atribuições.

Assim, no período da abril a novembro de 2010, o Instituto Serzedello Corrêa (ISC), unidade de educação corporativa do TCU, ofertará gratuitamente, cerca de 2.400 vagas por mês em nossos cursos a distância.

Público alvo: servidores públicos efetivos e comissionados dos três Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) e nas três esferas da Administração Pública (Federal, Estadual e Municipal).


Mais informações, clique aqui.

segunda-feira, 15 de março de 2010

PB terá R$ 6 milhões para a construção de 4,4 mil cisternas

A Paraíba receberá, em abril próximo, R$ 6 milhões para construção de 4.410 cisternas em municípios da região semiárida, segundo informações da assessoria técnica da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH). O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) liberou os recursos destinados à construção de cisternas de placas para captação de água da chuva, com capacidade de 16 mil litros cada.

Foram beneficiados também os Estados da Bahia, Piauí e Rio Grande do Norte, selecionados no Edital Público nº. 05/2010, publicado pelo Ministério em fevereiro deste ano. Juntos, esses Estados receberão R$ 37 milhões para a construção de cerca de 27 mil cisternas.

O financiamento é destinado a despesas de capital, como a compra de materiais e o pagamento da mão de obra para a construção. Para garantir a obra, o Governo do Estado entra com uma contrapartida de 10 % desse valor. O apoio federal tem a finalidade de ampliar o acesso à água para o consumo humano aos moradores da área rural do Semiárido.

Os beneficiários são famílias que não dispõem de acesso à fonte de água potável, que tenham renda per capita familiar de até meio salário mínimo ou, no caso dos idosos, renda total da família de até três salários mínimos, devendo ser priorizadas as famílias que se enquadram nos critérios de elegibilidade do Programa Bolsa Família.

A assessora técnica da SEDH, Edna Nascimento, participa nesta terça-feira (16) da mesa técnica que se realizará às 9h no MDS, em Brasília (DF). Segundo ela, na reunião será definido o formato do convênio e escolhidos os municípios. “Será aberto edital para sub-conveniar as construção das cisternas e os cursos de capacitação de pedreiros, agentes comunitários de saúde e as famílias beneficiadas”, disse Edna.

Acesso à água – A cisterna é uma tecnologia popular para a captação de água da chuva e representa solução de acesso a recursos hídricos para a população rural dispersa do Semiárido brasileiro. Construída com placas de cimento, permite armazenar 16 mil litros de água, o suficiente para o uso de uma família de cinco pessoas durante o longo período da seca que se estende por até oito meses.

O Programa do MDS prevê o acesso, o gerenciamento e a valorização da água como um direito essencial da vida e da cidadania, ampliando a compreensão e a prática da convivência sustentável e solidária com o ecossistema do Semiárido.
O público das cisternas é formado por famílias de baixa renda que moram na área rural de municípios daquela região e não dispõem de fonte de água ou meio de armazená-la adequadamente para o suprimento de suas necessidades básicas.

Click PB

Projeto institui meia-entrada para professores em estabelecimento culturais

O Diário do Poder Legislativo traz, na edição desta segunda-feira (15), o projeto de lei que institui a meia-entrada em estabelecimentos culturais para professores e especialistas da Educação. O projeto é de autoria do deputado Francisco de Assis Quintans (DEM).

Na essência, o projeto determina que fique assegurado aos professores e especialistas da Educação o pagamento da meia-entrada, que corresponde a 50 % do valor real cobrado para ingresso em estabelecimento culturais no Estado da Paraíba.

A garantia do benefício deve ter ampla propaganda, com divulgação em folhetos, encartes, internet, matérias publicitárias, jornais, revistas, além de emissoras de rádio e TV, segundo prevê o projeto do deputado Quintans.

De acordo com o projeto, são considerados estabelecimentos culturais todas as casas que realizam espetáculos artísticos, musicais, circenses, teatrais e os de exibição cinematográfica. O público contemplado deve contar com carteira funcional, com foto e número da matrícula.

Click PB

Maranhão concede audiencia a Inaldo Leitão e Tyrone, de Sousa, que negam adesão ao Governo

O governador José Maranhão confirmou agendamento de audiência com o prefeito de Sousa, Fabio Tyrone, que já confirmou presença acompanhado do ex-deputado federal Inaldo Leitão. Os dois negam adesão ao projeto de reeleição do chefe do executivo.

Segundo apurou em primeira mão pelo portal WSCOM, a audiência tem pauta tomada por assuntos administrativos, embora seja presumível admitir que possam conversar sobre política.

Por telefone, Inaldo Leitão disse que a audiência tem natureza administrativa no mesmo nível do que já se registrou entre Lula e Aécio e Cássio Cunha Lima.

Da Redação

WSCOM Online

Triunfo, Uiraúna e S. J. do Rio do Peixe receberam polos da UFCG, diz Thompson

O magnífico reitor Thompson Mariz, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), enviou documento ao MEC (Ministério da Educação), elencando ações imprescindíveis para a democratização do acesso ao ensino superior na Paraíba, como a implantação de campi e pólos universitários. Nessa proposta, as cidades de Uiraúna, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas e Triunfo serão contempladas com pólos universitários.

“O MEC já acatou a proposta da universidade, mas somente a aprovação do Ministério da Educação não basta, agora é preciso que toda expansão da universidade esteja dentro do Plano Nacional de Educação, que será elaborado pela Conferência de Educação (CONAE)”, declarou o reitor Thompson Mariz.

Comemoração
Com o projeto de expansão da universidade, elaborado pelo reitor da UFCG, a cidade de Itaporanga pode ser contemplada com o tão sonhado campus, com os cursos de licenciaturas em Pedagogia, Letras, Sociologia e História, ofertando 50 vagas para cada curso. Para o campus de Cajazeiras o documento prevê a implantação do curso de Educação Física e Fisioterapia.

Uma das metas do projeto de expansão é a criação dos Pólos, que serão vinculados aos Campi já existentes. Cada pólo será implantado dois cursos de graduação e cada curso oferecerá 50 vagas por ano. “Quando vai se concretizar? Isso depende de uma ação parlamentar, de uma consistência do projeto (que está muito consistente), do prestígio da universidade e da capacidade da bancada política da Paraíba para trazer coisas para nosso Estado”, enfatizou Thompson Mariz.

DIARIO DO SERTAO

Diário da Borborema vai publicar pesquisa para governador, senador e deputados na PB

O Instituto Data Vox, de Campina Grande, divulga na semana que vem resultado de pesquisa eleitoral para Presidente, Governador, Senador, Deputado Federal e Estadual contradada pelo jornal Diário da Borborema.

A pesquisa já foi registrada no TSE ( Tribunal Superior Eleitoral) que exige que o registro seja feito cinco dias antes da divulgação.

O período de coleta da pesquisa é de 14 a 17 deste mês. Estão sendo entrevistados 1. 017 eleitores nos municípios de João Pessoa, Santa Rita, Bayeux, Cabedelo, Sapé, Mamanguape, Pedras de Fogo, Rio Tinto, Caaporã, Lucena, Campina Grande, Guarabira, Queimadas, Esperança, Alagoa Grande, Solânea, Itabaiana, Araruna, Barra de Santa Rosa, Monteiro, Juazeirinho, Santa Luzia, Serra Branca, Barra de Santana, Pedra Lavrada, São João do Cariri, Nova Palmeira, Patos, Sousa, Cajazeiras, Pombal, São Bento, Catolé do Rocha, Itaporanga, Princesa Isabel, São José de Piranhas, Aparecida, Olho D?água, Marizópolis e São Bentinho .

Essa será a primeira de uma série de pesquisas, segundo informações, que o jornal pretende realizar antes do pleito de outubro deste ano.

CLICK PB

1.100 vagas de Nível Médio e Superior na Prefeitura de João Pessoa - PB

A Prefeitura de João Pessoa-PB (www.joaopessoa.pb.gov.br), traz a conhecimento a abertura do Concurso Público para 1.100 vagas, sendo 55 para candidatos portadores de necessidades especiais, para servidores da Secretaria Municipal de Saúde. A empresa organizadora do concurso é o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).

* As vagas são para Médicos e Cirurgião Dentista Buco-maxilo-facial com carga horária de 30h ou 10 plantões, remuneração de R$ 5.000,00; Nível Superior com jornada de trabalho de 40h semanais, remuneração de R$ 1.519,76; Nível Médio Técnico com carga horária de 40h semanais, remuneração R$ 867,89 e Nível Médio com 40h semanais de trabalho, remuneração de R$ 811,50.
* As inscrições serão realizadas, via internet, no período de 1 de março de 2010 a 26 de março de 2010, no endereço eletrônico da empresa organizadora do concurso www.ibfc.org.br. A taxa de inscrição varia entre R$ 60,00 para nível médio e médio técnico a R$ 100,00 para nível superior e médicos e cirurgiões dentista.
* A aplicação da prova objetiva está prevista para 25 de abril de 2010. Os locais e o horário de realização da prova objetiva serão publicados no Semanário Oficial do Município de João Pessoa-PB e divulgados na internet nos endereços eletrônicos da Prefeitura Municipal e do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação, na data provável de 19 de abril de 2010.

O prazo de validade do Concurso será de dois anos, contados a partir da data da homologação do resultado final, podendo, a critério da administração pública municipal, ser prorrogado uma vez por igual período.

PCI CONCURSOS

Concurso da Prefeitura de Patos -PB: 842 vagas para vários níveis

A Prefeitura Municipal de Patos-PB (www.patos.pb.gov.br), através do Instituto de Desenvolvimento e Apoio Social do Brasil (IDASB), faz saber que, para o preenchimento do seu quadro funcional, será realizado Concurso Público de Provas e Títulos.

* As inscrições poderão ser realizadas no período de 23 de fevereiro à 23 de março de 2010, pessoalmente, ou por procurador devidamente munido por mandato público ou particular com firma reconhecida em cartório de registro público, na sede do IDASB do Município de Patos das 8h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, localizado na Rua Vidal de Negreiros, nº 204 ou pela internet no site www.idasb.org.br.

Todos os inscritos devem obter o manual do candidato que estará disponibilizado no site de inscrição ou no posto de inscrição cujo endereço acima citado. O valor do manual no IDASB é R$ 5,00 juntamente com a ficha de inscrição e o formulário bancário para pagamento das taxa. O deposito da inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil S/A ou Banco Bradesco, até o último dia para a inscrição.

* O valor da taxa de inscrição será de R$ 35,00 para os candidatos aos cargos cuja exigência de escolaridade seja de nível fundamental incompleto; R$ 50,00 para os candidatos aos cargos cuja escolaridade exigida seja de nível médio; R$ 60,00 para os candidatos cuja exigência seja de nível técnico e R$ 85,00 para os cargos de exigência de nível superior.
* As provas escritas serão realizadas no dia 11 de abril de 2010 no horário das 8h00 às 12h00, para os cargos de nível Médio e Fundamental e das 14h00 às 18h00 para os cargos de nível Técnico e Superior, em local a ser divulgado pelo IDASB, através do Cartão de Inscrição de cada candidato e de Edital próprio publicado nos Quadros de Avisos da Prefeitura Municipal de Patos, Câmara Municipal de Vereadores e Escritório de Apoio - IDASB.

São 842 vagas para todos os níveis de escolaridade, sendo 110 vagas para portadores de necessidades especiais. A remuneração varia entre R$ 510,00, R$ 760,00, R$ 1.000,00, R$ 1.400,00 e R$ 2.200,00.

O resultado oficial final do concurso, encerradas todas as etapas, será divulgado, no máximo, até o dia 8 de junho de 2010 no átrio da Prefeitura Municipal de Patos, na Câmara Municipal de Vereadores e nos da prefeitura e do instituto organizador do concurso público. Este Concurso terá validade de um ano a contar da data de publicação da homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

PCI CONCURSOS

segunda-feira, 8 de março de 2010

Folha coloca PB como o 4º Estado que mais desvia verbas federais

Geral - 08/03/2010

A Folha de São Paulo trouxe neste fim de semana uma reportagem em que o jornal traça um panorama sobre a quantidade de recursos federais desviados em obras públicas. O texto diz que de cada R$ 100 pagos pelo Governo Federal R$ 29 são desviados e que proporcionalmente a Paraíba é o quarto estado brasileiro que mais desvia verbas públicas.

Segundo o periódico, os dados são da Polícia Federal, mas a assessoria do órgão em Brasília diz que trata-se de “informações vazadas” e por isto eles não iriam comentar o caso. As obras investigadas também não foram divulgadas porque o caso estaria em segredo de justiça.

Veja a matéria da Folhaonline.

A Folha diz que 303 obras foram analisadas e que elas somam um gasto total de R$ 3,7 bilhões em dinheiro federal. Destes, nada menos do que R$ 700 milhões teriam sido desviados. Tanto em números absolutos e proporcionais o Rio de Janeiro seria o estado mais corrupto do Brasil, com o desvio de 38,57% de tudo o que foi investido pelo Governo Federal.

Em números absolutos a Paraíba não desponta entre os primeiros, mas quando se analisa proporcionalmente o estado fica em quarto lugar (segundo mais corrupto do Nordeste). Segundo a Folha, foram desviados pelos governos (estadual e municipais) paraibanos 25,13% do total de investimentos vindos de Brasília.

À Frente da Paraíba, estão Rio de Janeiro, Distrito Federal e Alagoas. E ela é seguida bem de perto por dois outros estados nordestinos, Maranhão e Pernambuco, que teriam desviado 22,86% e 22,78% respectivamente.

A lista dos dez estados mais corruptos divulgados pela Folha ainda tem São Paulo, Paraná, Tocantis e Goiás e teriam como base o Serviço de Perícias de Engenharia e Meio Ambiente da PF.

O trabalho da Polícia Federal incluiria inspeções em obras como edificações, vias pavimentadas, sistema de esgoto, rodovias, portos e aeroportos que contaram com verbas do Governo Federal entre 1994 e 2009.

Paraíba 1

segunda-feira, 1 de março de 2010

Construção do Açude Bananeiras

Está em fase de conclusão as obras de construção do Açude Bananeiras, localizado na comunidade de mesmo nome, no município de São José da Lagoa Tapada - PB.

A obra foi licitada em 2006 e teve os recursos liberados agora, no início de 2010. Conforme dados da licitação (em 2006), o valor da obra é de R$ 2.564.841,09, sendo vencedora a empresa COPAL ENGENHARIA, da cidade de João Pessoa - PB.

NÚMEROS DO AÇUDE

Capacidade máxima: 1.105.539,21 m³
Bacia hidrográfica: 16 km²
Área inundada: 275.973 m²
Profundidade máxima do açude: 17,08m
Larguda do sangradouro: 50m
Vazão do sangradouro: 58,69m³/s

COMPARATIVO

O Açude Bananeiras é um importante reservatório para o município, pois sua capacidade é de cerca de 60% da capacidade do Açude Jenipapeiro, o maior do município, com 1.948.300 m³, sendo este responsável pelo abastecimento da cidade.

Veja fotos do Açude Bananeiras, na postagem abaixo.
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